Home- busca: Abordagem Truculenta
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:40
Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem
O policial militar foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela morte do rapaz. A pena foi reduzida em seis meses devido à confissão espontânea
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:34
Estado condenado por excesso em abordagem de PMs, com socos e pontapés
Ele e a namorada saiam de um baile, de madrugada, quando foram abordados por policiais militares ao entrarem no seu automóvel.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:05
Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional
Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal: uma abordagem inicial.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:39
Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial
Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 17:15
Cliente agredido por seguranças de restaurante será indenizado
Estabelecimento alegava culpa concorrente, uma vez que o cliente não teria colaborado durante a abordagem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.
Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Responsabilidade Civil. Ação indenizatória promovida por mãe e filha menor impúbere acusadas de furto no interior do supermercado.
Abordagem grosseira por parte do preposto da sociedade ré. Sentença que reconhece ter sido rude a
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:50
Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora
reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Forma de atuação. Constrangimento. Agressões físicas. Recolhimento a estabelecimento prisional.
ativa afastadas. Mérito. Ação de reparação. Abordagem abusiva. Suspeita de furto. Constrangimento.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:25
Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Morais
Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:38
TJSP nega recurso para condenados por roubo e tráfico
Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:50
Indenização a homem que foi agredido e teve dinheiro furtado por PMs
?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:54
Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha
Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
O presente artigo buscará abordar de forma simples e cristalina o instituto da usucapião familiar, trazendo a baila todo o histórico sobre o tema. Sabe-se que, o instituto da usucapião surgiu no código de Hamurabi, contudo, sem essa nomenclatura. Já o império romano, com a lei das doze tábuas a nomenclatura usucapião mostrou-se visível e sua aplicabilidade recaia não só sobre os bens imóveis, mas também sobre os móveis, bem como os requisitos de aquisição. No Brasil o instituto da usucapião é disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015 deixou de regulamentar a usucapião em seu texto normativo. Noutro lado, a usucapião especial rural e a urbana são disciplinadas em leis específicas o que torna o processo válido perante o poder judiciário, não se exigindo as normativas no código de processo civil. Por fim, será abordado o instituto da usucapião familiar, outra inovação legislativa, que foi instituída com o escopo de proteger o cônjuge que foi abandonado, lhe concedendo o direito de usucapir a metade do imóvel do outro cônjuge, desde que observados os requisitos legais para propor a competente ação.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:20
Controle de constitucionalidade: uma abordagem da aproximação das culturas de civil law e common law no Direito Constitucional contemporâneo
O presente artigo analisa as peculiaridades atinentes ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva
Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em 14 de julho de 2007.
